A falácia do estado mínimo e o transporte público



Estamos novamente entrando em período eleitoral, agora para a escolha de Presidente, Governadores, Deputados e Senadores e esse é um momento importante para levantar alguns pontos relevantes, como, por exemplo, o papel do Estado na economia.

Diariamente somos bombardeados pela mídia que o Estado bom é aquele que é mínimo. Quanto menos Estado melhor!! E outras bobagens do gênero. Mas será que isso é realmente verdade ou fruto de discursos com segundas, terceiras, quartas ... intenções?

Nada melhor para elucidar essa questão do que um caso prático, cotidiano, como por exemplo o transporte público. Esse vídeo é muito bom por mostrar para que serve o Estado...

O papel do Estado em relação ao transporte público é regular seu funcionamento, e isso pode ser feito de várias formas. No Rio Grande do Norte o transporte público intermunicipal é uma atribuição do Governo do Estado e executado pela iniciativa privada, através de concessão.

Ao longo dos anos a regulação do transporte público intermunicipal foi relegada a segundo plano, tendo como espelho essas teorias simplistas de Estado mínimo. O resultado foi o total e mais completo sucateamento do serviço, com várias cidades não atendidas mais pelo transporte regular, e seus moradores perdendo seus direito fundamental de ir e vir. O que se vê agora é o transporte ilegal realizando tal serviço, ou seja, os direitos da gratuidade dos idosos, da meia passagem dos estudantes, por exemplo, não são mais atendidos, uma vez que esse tipo de transporte, como dito, é ilegal e clandestino.

O que se defende é um Estado forte, que execute sua função fiscalizadora, repressora e defensora da lei. Da forma como está, não ficaria espantado se o transporte regular entrasse totalmente em falência. A tese de um Estado forte, de caráter desenvolvimentista, o objetivo seria outro, o da promoção do bem estar da sociedade e da garantia dos direitos. Nesse caso, o fortalecimento das ações no transporte público, como a criação de uma Secretaria de Estado voltado para o setor, com toda a infra-estrutura necessária, e não apenas, como é hoje, uma Diretoria escondida, sem recursos humanos, financeiros e força política.

O Estado, antes de tudo, deve servir ao cidadão e não ao mercado!

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