Cidades no Brasil: neo desenvolvimentismo ou crescimento periférico predatório




Resumo do texto:
Cidades no Brasil: neo desenvolvimentismo ou crescimento periférico predatório
Autora: Erminia Maricato


Introdução - Cidades globais no contexto do capitalismo periférico


A globalização nada mais é do que uma etapa específica do velho processo de internacionalização do capital.
A globalização sufocou, durante certo período, as teorias sobre desenvolvimento/subdesenvolvimento que se seguiram ao esforço da Cepal para explicar o atraso econômico das sociedades Latino Americanas. Apesar de criticada em sua visão dualista, a Cepal constituiu, nesse período, um momento de produção teórica inovadora e independente sobre a condição dos países latino americanos na divisão do poder mundial.
O texto a seguir não discute se existiria, ou não, uma saída nacional para superar as condições atrasadas dos países latino americanos em relação aos países centrais. Trata-se de reafirmar a heterogeneidade estrutural que os separa (e os une). Longe de desaparecer, essa relação se mantém e até se aprofunda, especialmente nas cidades.
Desigual e combinado, ruptura e continuidade, modernização do atraso, modernização conservadora, capitalismo travado, são algumas das definições que explicam o paradoxo evidenciado por um processo que se moderniza alimentando-se de formas atrasadas e, frequentemente, não capitalistas. O melhor exemplo talvez seja a construção de moradia (e parte das cidades) pelos próprios moradores (trabalhadores de baixa renda) aos poucos, durante seus horários de folga, ao longo de muitos anos, ignorando toda e qualquer legislação urbanística, em áreas ocupadas ilegalmente.
O que explica tal fenômeno é o rebaixamento do custo da força de trabalho, que ocupa seus fins de semana (os horários de descanso) na construção da casa, segundo Francisco de Oliveira.
Tal prática contribuiu para a acumulação capitalista durante todo o período de industrialização no Brasil, especialmente de 1940 a 1980, quando o país cresceu a taxas aproximadas de 7% ao ano, enquanto o processo de urbanização cresceu 5,5% ao ano. A industrialização com baixos salários correspondeu a urbanização com baixos salários. O resultado foi que mais de 80% dos domicílios estão em favelas, localizados nas principais metrópoles brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Salvador.
A população residente nas favelas cresceu numa taxa maior do que a população total, entre 1980 e 2010.
A terra urbana (e rural) ocupa um lugar central nessa sociedade. O poder social, econômico e político sempre esteve associado à detenção do patrimônio, seja sob a forma de escravos (até 1850), seja sob a forma de terras ou imóveis (de 1850 em diante). Esas marca, o patrimonialismo, se refere também à privatização do aparelho de Estado, tratado como coisa pessoal. O patrimonialismo está ligado à desigualdade social histórica, notável e persistente que marca cada poro da vida do Brasil.
A marca da desigualdade está presente em qualquer ângulo pelo qual se olhe o país e, portanto, também nas cidades. Como consequência, temos relações que explicam a cidade e a cidadania brasileira, onde temos direitos para alguns, modernização para alguns e cidade para alguns.
Pode-se resumir as características históricas da metrópole no capitalismo periférico da seguinte forma:
  1. Persistente ilegalidade fundiária  e imobiliária forma a periferia urbana;
  2. Ligada a esse fato está a falta de controle do Estado sobre o uso e a ocupação do solo urbano, em parte da cidade e exatamente aquela de residência da população pobre;
  3. Também como variável compondo o quadro está o mercado residencial restrito, ou seja, mercado capitalista, formal, para uma pequena parcela da população. A esse mercado de luxo ou especulativo, notadamente fundiários/rentista, corresponde um patamar produtivo baixo e intensa exploração de mão de obra;
  4. As leis avançadas e detalhadas e o prestígio dos Planos Urbanísticos contrastam com a fragilidade operacional do Estado. Leis e Planos que não se aplicam ou são aplicados para uma parte da cidade revelam a importância da retórica, dos discursos e a desimportância da realidade urbana quando se refere a determinadas classes sociais. Assim, os pobres não cobem na cidade legal;
  5. A universalização do favor, o clientelismo, a privatização da esfera pública mediam as relações sociais e se aplicam inclusive nas relações do executivo, do legislativo e do judiciário.
O aumento da capacidade de consumo das famílias de baixa renda e do “bom” imobiliário do período recente, os padrões periféricos de urbanização se reproduzem, agravando o presente e comprometendo o futuro da cidade global periférica.


A metrópole brasileira e a globalização neoliberal


As mudanças que acompanharam a reestruturação capitalista internacional impactaram fortemente o território brasileiro, dando novos rumos às dinâmicas demográficas, social, econômica e territorial, portanto, também urbana, rural e ambiental.
A interiorização das cidades acompanham a estruturação de um poderoso setor de agronegócio de corte capitalista, tecnologicamente avançado e isso mudou o cenário de muitas regiões além de mudar também a relação entre elas.
As metrópoles passaram a crescer menos que as cidades de médio porte e, dentre as metrópoles, cresceram mais as do Norte e Centro Oeste. Após duas décadas desse modelo, se incorporaram ao Sul e Sudeste a região Centro Oeste, como regiões ricas, graças ao território ocupado pelo agronegócio.
A globalização neoliberal impôs enorme efeito negativo às grandes metrópoles brasileiras, dada a queda do crescimento econômico, aumento do desemprego e à retração do investimento em políticas públicas.


Nas décadas perdidas: luta social pela cidade democrática


A agitada cena política da década de 1980, contrastando com a crise econômica profunda (ou até mesmo produto dela), gerou o surgimento de novos partidos de esquerda e populares, além de inúmeros movimentos sociais. No tocante aos destinos das cidades, estavam presentes: a) as mobilizações sociais dos sindicatos e partidos políticos de esquerda; b) produção acadêmica desvendando a cidade real; c) governos municipais inovadores que experimentaram novas agendas com programas sociais, econômicos e politicamente includentes e participativos.
Os principais programas relacionados à política urbana eram os seguintes:
  1. Em relação ao passivo urbano: eliminação de risco de morte devido às enchentes, desmoronamentos, epidemias, insalubridades, dificuldades de mobilidade. Assegurar boas condições de saneamento, drenagem, retirada de lixo, iluminação, circulação viária ou de pedestres, limpeza urbana, além de instalação de equipamentos públicos (saúde e educação) sem remover a maior parte da população que tinha apego à sua casa e ao bairro. Tudo isso exigia planos detalhados. Além disso, regularização urbanística e fundiária;
  2. Em relação à produção de novos espaços nas cidades: a produção de novos espaços urbanos e habitacionais visava, nessa perspectiva de justiça social, dar alternativas habitacionais para minimizar o crescimento ou adensamento das favelas existentes ou formação de novas. Proporcionar novas oportunidades para a inserção dos pobres nas cidades, abrindo um caminho novo para a construção de uma cidade democrática;
  3. Em relação à legislação urbana: foram elaborados e aprovados novos instrumentos legais que buscavam remeter à responsabilidade do mercado responder por parcela da produção da moradia social ou responder pelo custo da urbanização de renovação de áreas nobres.


A retomada do investimento público: neo desenvolvimentismo?


Com a eleição de Lula, o Estado retoma seu papel planejador, regulador e promotor, mesmo frente às enormes dificuldades dado às restrições impostas pela agenda neoliberal, além da forte presença do clientelismo histórico.
Com a entrada de Dilma na Casa Civil, e a troca de Palocci por Guido Mantega na Fazenda, o ideário neoliberal foi abrandado e várias ações puderam ser implamentadas.
A retomada dos investimentos em habitação, saneamento e transporte público, entretanto (e exatamente por isso), um intenso processo de especulação fundiária e imobiliária promoveu a elevação do preço da terra e dos imóveis a níveis que foram considerados os mais elevados do mundo. Entre janeiro de 2008 e setembro de 2012 os preços do imóveis subiu em média 184,9% no Rio de Janeiro e 151,3% em São Paulo, à semelhança em tantas cidades brasileiras.


Mega eventos: Copa e Olimpíadas


Serão acrescidas mais alguns graus da febre que acompanha o atual “bom” imobiliário. Seguindo a trajetória dos países que sediam esses grandes eventos, a máquina do crescimento é posta a funcionar buscando legitimar, com o urbanismo do espetáculo, gasto pouco explicável para um país que ainda tem enorme precariedade na área de saúde, educação, saneamento e do transporte coletivo, para citar alguns.


O império do automóvel: transporte coletivo nas ruínas


Após décadas de ausência de investimentos nos transportes coletivos, a condição da mobilidade urbana tornou-se um dos maiores problemas sociais e urbanos. É importante dar alguns dados para qualificar esse quadro de inacreditável irracionalidade para a mobilidade urbana, mas de efetiva racionalidade para certos capitais.
O tempo médio de viagem em São Paulo varia entre 2h42min até 4h, dependendo do meio de transporte adotado. Ou seja, parte considerável da vida é vivida dentro de carros, ônibus ou trens. 30% da população paulista tem algum sintoma de estresse, transtorno de ansiedade, depressão, segundo a USP, e tudo isso diretamente relacionado às mazelas atribuídas ao tráfego de veículos.
A velocidade média nos horários de pico noturno chega a 7,6km/h, quase a mesma velocidade de uma pessoa caminhando. No horário de pico da manhã a velocidade média é de 20km/h, ou seja, o mesmo que andar de bicicleta.
Entre 2001 e 2011 o número de veículos no Brasil praticamente duplicou. Graças a melhoria da renda do trabalhador, mas também pelos fortes incentivos dados pelos governos, com desoneração tributária e incentivos ao crédito ao consumidor.
É preciso reconhecer os impactos econômicos, ambientais e na saúde pública que esse modo de transporte implica nas cidades brasileiras para compreendermos e passar da perplexidade inevitável à ação.
Comparando com o transporte coletivo, o automóvel é responsável por 83% dos acidentes e 76% da poluição. Segundo o Ministério da Saúde, todos os dias 110 pessoas morrem decorrentes de acidentes de trânsito e 1000 pessoas ficam feridas. Destas, 220 fica com algum grau de deficiência.
Em 2011, 1365 pessoas morreram em acidentes de trânsito em São Paulo, onde 617 foram pedestres e 512 motociclistas. A violência no trânsito não escolhe vítimas, mas, como não poderia deixar de ser no Brasil, as principais vítimas são os mais pobres.
Vale frisar ainda que o transporte por carro sequer representa a metade dos deslocamentos das pessoas. O que representa também o grau de desigualdade no uso do espaço público e no acesso aos recursos orçamentários para a melhoria e ampliação da malha viária em detrimento dos espaços públicos.


Conclusão: rumo a tragédia urbana. Crescimento insustentável


Sem uma reforma urbana, fundiária e imobiliária, não haverá desenvolvimento, mas apenas crescimento com reprodução da forte desigualdade social e profunda predação ambiental. Distribuição de renda é importante, mas não garante a “distribuição da cidade”, ou seja, o direito à cidade. O que está em jogo é a apropriação das rendas de localização e os pobres, quando próximos, deprimem o valor dos imóveis por isso são “empurrados”, em grande parte, para fora das áreas urbanizadas consolidadas.
Os pobres com casas continuarão na ilegalidade, sem o “direito á cidade”. Os jovens nas favelas com computadores e etc, mas não terão direito a casas dignas, saudáveis e seguras. Na globalização o informal  é, ao mesmo tempo, trabalhador e mercado de consumo para as transnacionais.
Para garantir uma metrópole mais democrática, mais solidária e mais sustentável no Brasil, é preciso levar em consideração a centralidade da questão da terra urbana e garantir, entre muitas outras coisas, iniciativas previstas nas plataformas de Reforma Urbana:
  1. Aplicação dos instrumentos legais da função social da propriedade previsto no Estatuto da Cidade;
  2. O controle público sobre a propriedade e o uso da terra e dos imóveis;
  3. Tomar os transportes coletivos e transporte não motorizados como prioridades da matriz de mobilidade urbana.


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