Desconcentração Produtiva Regional do Brasil: 1970-2005




Resumo do Livro:

Desconcentração Produtiva Regional do Brasil: 1970-2005
Autor: Wilson Cano

1. Introdução

O capítulo tem objetivo de destacar:
a) os aspectos macroeconômicos mais relevantes da trajetória da economia brasileira, do denominado “milagre” (1967-1974), até o atual, realçado a inserção de São Paulo nesse processo;
b) a natureza do caráter da desconcentração produtiva regional entre 1970-2004.

1.1. Brasil do “milagre” econômico à estagnação

Entre 1967-80 a política econômica nacional esteve voltada fundamentalmente para o crescimento, a expansão e diversificação produtiva, que se deu com forte investimento público na ampliação da infra estrutura, com elevação do endividamento externo, que traria graves problemas futuros.
Tais investimentos se deram em regiões periféricas, o que garantiu taxa de crescimento superior ao pólo. Tal processo levou a uma leve desconcentração produtiva, constatado na década de 1980.
A crise do petróleo em 1973 e a mudança da política fiscal dos Estados Unidos em 1979, mudaria drasticamente os rumos da economia internacional. O resultado para os países subdesenvolvidos foi o aumento brutal do envidamento. A consequência foi a alta da inflação, queda nos investimentos, baixo crescimento, crise crônica no balanço de pagamentos, aumento da dívida pública interna e externa, o que aprofundaria as crises fiscais e financeiras do Estado nacional, debilitando ainda mais o gasto e o investimento público.
A globalização dos mercados – um novo neologismo econômico – tenta vender a falsa idéia de que o “paraíso seria para todos”, ao mesmo tempo que cessou os fluxos para a África e América Latina e para parte da Ásia, agravando a crise nessas regiões.
O liberalismo resurge, preconizando políticas neoliberais que pregavam, resumidamente: desregulamentação para os fluxos internacionais de capital, ruptura dos monopólios públicos, privatização, abertura comercial e “flexibilização” das relações de trabalho.
A década de 1990, o receituário neoliberal implicou a submissão consentida dos países subdesenvolvidos à Nova Ordem. Esse receituário via atender duas ordens de questões: a financeira e a produtiva.
a) Financeira – explicitou a supremacia do capital financeiro sobre as outras formas de capital;
b) Produtiva – impôs a reestruturação produtiva e comercial pelas grandes empresas transnacionais.
A dinâmica de funcionamento do novo “modelo”, para manter um alto fluxo de importações e outros gastos externos, que aumentam aceleradamente à medida que o PIB cresce, implica a necessidade de altos, crescentes e persistentes fluxos de capital estrangeiro, forte endividamento externo e interno e de contaminação das contas públicas, uma vez que a taxa de juros tem de ser muito alta, e seu montante crescente.
O resultado no país é a redução do investimento público e privado e a estagnação econômica persistente, atingindo todo o país e, mais fortemente São Paulo. Durante 1989 e 2004 o PIB cresceu 2,4% no país e 1,8% em São Paulo.
O resultado das políticas neoliberais para o país foi devastadas, aumento do desemprego, queda nos salários, corte dos gastos sociais e aumento generalizado da violência.

1.2. São Paulo e a Desconcentração Produtiva Regional

Entre 1970 e 1980, período em que consolidamos a implantação de nossa indústria pesada e preenchemmos um número ainda maior de células de nossa matriz industrial, a acumulação exigia, por isso mesmo, esforço periférico de articulação ainda mais intenso, usando também mais nossa base de recursos naturais e, com isso, a periferia mais bem dotada foi acionada. A maior parte do conjunto de projetos de larga envergadura foi implantada na periferia, acelerando seu crescimento. Isso, aliado aos efeitos das políticas de desenvolvimento regional, proporcionou importante processo de desconcentração industrial regional.
Entre 1980 e o período atual, quando convivemos, primeiro com a “crise da dívida” e, em seguida, com políticas neoliberais, o crescimento econômico, tanto de São Paulo quanto do país se torna medíocre. Isso causou uma inflexão no processo de desconcentração econômica. Contudo, a desconcentração retornaria após o Plano Real.

2. A Desconcentração Virtuosa do Período 1970-1980

Entre 1970 e 1980 o PIB paulista cresceu na média anual 8,2%, enquanto o país cresceu 9%, desencadenado-se uma positiva desconcentração nos três macro setores produtivos, agricultura, indústria e serviços.

2.1. Agricultura

A diferença entre taxas de crescimento médio foi de 3,8% no Brasil e de 3,6% para São Paulo. Embora pequena, fez a participação nacional de São Paulo cai para 18% para 14%. Além de São Paulo, o RJ, NE e o Sul perderam participação relativa e o Norte e o CO-DF fora os grandes ganhadores pela expansão do agronegócio.
A expansão de demanda foi fortemente estimulada pelas exportações, que cresceram 118% em quantidade e 382% em dólares. Além disso o consumo interno cresceu, pela elevação da população e do emprego urbano, de elevação dos salários médios e da reconcentração de renda pessoal, fatores que elevaram o consumo, como o diversificou.
Com a expansão da fronteira agrícola e o desemprego rural crescente, a reprodução da chamada Agricultura Itinerante, de que faltou Celso Furtado, continuou, ocupando e concentrando mais terras e expulsando os ocupantes da pequena e média propriedade. Ao mesmo tempo, nas regiões de produção mais capitalizadas, essa expansão era acompanhada por forte introjeção de progresso técnico, ampliando o desemprego rural.
2.2. Indústria Extrativa Mineral

Embora represente um percentual pequeno no agregado do PIB, a expansão de sua produção foi quase tão forte quanto a da Indústria de Transformação, com maior destaque para a Extração (MG) e a pelotização (ES) de minério de ferro. A extração de bauxita concentrada no Pará, com os investimentos em Carajás, e o alumínio em MG. A produção de metal primário quadruplicou no período.
Os investimentos em energético (álcool, gás natural e petróleo) foram retardados, e dado que sua maturação é longo, isso dificultou ainda mais sua expansão da produção.

2.3. Setor Serviços

No geral, pode-se dizer que o setor de serviços obteve pequeno queda em São Paulo, RJ, MG e RS de 71,5% para 68,5% e uma pequena elevação para o restante do país, de 28,5% para 31,5%.

2.4. Indústria de Transformação

O excepcional crescimento médio do setor (9% para o Brasil) causou não só forte expansão física, mas também  notável mudanças na estrutura produtiva em todo o país, enquanto SP crescia a 8,1%, o retante do país cresceu 10%, mostrando acentuada desconcentração regional produtiva. Onde o Brasil – SP passou de 41% para 46% do total nacional.
Mas o sentido mais geral que ela nos fornece é sobre a intensificação de diversidade industrial, diminuindo o peso do segmento de bens de consumo não-duráveis e aumentando o dos bens de produção.
Dois pontos são importantes:
A desconcentração sofrida por SP teve dois vetores regionais, o do restante do País e outro o interior de SP.
As principais razões foram:
a) as políticas de descentralização de SP e do governo federal;
b) políticas de atração municipal instauradas por muitos municípios do interior;
c) os custos (efetivos e imputáveis) da concentração na RMSP, custos de aglomeração, tempo de deslocamento, aumento da insegurança, o novo sindicalismo no ABCD;
d) os investimentos federais implantados no interior;
e) políticas de incentivo à exportação e o pró-álcool.

3. A desconcentração durante a “década perdida” (1980-1989)

Há ganhos e perdas regionais no PIB total, durante a década de 1980, aparentemente contraditórois, e isso se deve ao fato de que, setorialmente, a economia passou por movimentos muito distintos, com crescimento elevado da mineração, moderado da agricultura e dos serviços e medíocre na indústria da transformação, a destacar a continuidade da forte melhoria do Norte e do CO-DF e ligeira recuperação de alguns pontos para o Nordeste. Ainda assim, a renda média do Nordeste equivale a metade da renda nacional.

3.1. Agricultura

A taxa média de crescimento do Brasil foi de 3,2%, enquanto SP 3,5%. O Norte passou de 5% para 10,9%. Nordeste e MG apresentaram pequenas perdas, e o RS segue sua trajetória de decrescimento.
As transformações das estruturas produtivas regionais continuaram o processo iniciado na década anterior, com a radical transformação do agro paranaense e consolidou resultados em enorme expulsão de trabalhadores rurais; RS e SC esgoram a expansão da fronteira agrícola; elevada pecuária no CO-DF e no Norte; e SP amplia sua reestruturação concentrando o uso de áreas em cana, laranja, milho e pastagens cultivadas.
A expansão da demanda se dá pelas exportações, mas a preços menores e com o aumento dos manufaturados na pauta, chegando a 54% do total.
O mercado interno também cresceu. A expansão só não foi maior pelo fato dos salários se deteriorarem, mesmo com crescimento do emprego urbano (38%), o que mostra o aumento da precarização e informalização no mercado de trabalho.
Ao contrário da década anterior, o setor foi atingido fortemente pela alta contração do crédito rural e pelo seu encarecimento, dada a retirada quase total de subsídios.

3.2. Indústria Extrativa Mineral

Em 1980 o setor representava 0,7% do PIB, e em 1985 saltava para 3,4% , em função do aumento da produção, mas sobretudo dos preços internacionais, principalmente o petróleo. Entretanto, a representação já cairia para 1% em 1989 com a queda nos preços.
As exportações do setor mineral, na década, passam de 85 para 131 milhõees de toneladas. Sua participação cai de 79% para 71% em função do aumento do petróleo, que atinge 25%.

3.3. Setor Serviços

Trata-se  aqui o setor serviço desconsiderando o setor financeiro, que será tratado separadamente em função do período inflacionário e de forte elevação da dívida pública elevou drasticamente a importância do setor na economia.
O emprego terciário age com uma “válvula de escape”, em períodos de forte crise, como ficou evidenciado aqui, cujo emprego salta de 18,8 milhões em 1980 para 27,7 milhões em 1991, já dando mostras de fenômenos que se intensificaram no período do neoliberalismo, com a precarização do trabalho e expansão da economia informal.
No segmento das instituições financeiras isoladamente, eles mostram um forte aumento de sua participação nos PIBs regionais, triplicando em SP, de 7 para 21%, mais do que duplicando no RJ, de 12 para 28% e nas demais regiões, exceto o Norte, Nordeste e CO-DF.
Outro aspecto importante é a forte queda do comércio, que perde em renda, mas ganhou em emprego, reforçando a precarização das condições do emprego e salários.

3.4. Indústria de Transformação

O período 1980-1985

Queda de 3% no Brasil, 7,1% em SP. Assim, a diminuição do peso relativo não se deve do avanço da estrutura industrial, mas da crise.

Exame das séries disponíveis para todo o período 1980-1989

A segunda metade da década foi menos ruim do que a primeira, mas de forma geral na década foi sofrível, com crescimento de 1,5% no Brasil (menos SP) e de 0,9% em SP.
São vários fatores responsáveis pelo arrefecimento da desconcentração industrial no período, entre eles os principais:
a) a crise fiscal e financeira do Estado desmantela as políticas de desenvolvimento regional, e os investimentos;
b) a crise federal também atingiu os Estados e municípios, retirando também os investimentos.
Em sentido contrário, os principais fatores que contribuíram para o aumento da desconcentração foram:
a) alocação de grandes investimentos petrolíferos no NE e RJ, e refino no PR e RS;
b) continuidade da desconcentração agrícola e mineral para o Cerrado e na área irrigada do NE;
c) algumas políticas estaduais, em especial da guerra fiscal e com produtos privados de novas localizações para novas plantas;
d) expansão urbana periférica provocou aumento do emprego em serviços, principalmente em cidades médias;
e) políticas de incentivo ao turismo, mesmo que poucas, especialmente no NE.

4. A Desconcentração no Período Neoliberal (1990-2005)

4.1. Agriculturau

Tomando todo o período 1992-1998, enquanto as exportações de produtos agropecuários e agroindustriais aumentaram 55% e as importações 145%.
Esta situação obrigou a agricultura e uma reestruturação produtiva, aumentando a concentração fundiária, introjetando mais progresso técnico, adensamento de áreas, intensificação do uso da terra em vários cultivos, elevando a produtividade média do setor.
O aumento da produção exportável, como no período anterior, ocorreu sobretudo na grande propriedade, e com mecanização crescente. Nos cultivos mais rentáveis da pequena e média propriedade, a intensificação tecnológica foi também outro fator de desemprego. Esses fatos e mais o desmantamento e as queimadas estimularam ainda mais a agricultura itinerante.

4.2. Indústria Extrativa Mineral

Entre 1989 e 2004 a participação do setor salta de 1% do PIB para 4,6% do PIB, graças não só a expansão física da produção e das exportações, mas sobretudo, dos preços internacionais, em especial do petróleo e de vários minerais metálicos, particularmente a partir de 2002, graças, em parte, ao “efeito China”. Destaque para a enorme expansão do RJ com a bacia de Campos, o Espírito Santo e os minerais de MG e PA.

4.3. Setor Serviços

Ao contrário do período anterior, em que este setor crescera bem acima do PIB, neste suas taxas são semelhantes, sendo, entretanto, maiores do que os verificados no setor industrial. Mas, ao contrário do período anterior, o peso do terciário no PIB total cai ligeiramente, de 50,3% para 46,6%. No Brasil, e de 48,2% para 47,2% em SP.
A expansão periférica da economia urbana que caracteriza esse período decorre não só do crescimento desconcentrado da indústria, mas também da mineração e da agricultura. Há que considerar que o êxodo rural cresceu ainda mais, diminuindo mais uma vez a população rural. Recordemos que as reformas neoliberais reduziram fortemente as taxas de crescimento da indústria. Ambos os efeitos, rural e industrial, preconizaram e informalizaram ainda mais o mercado de trabalho urbano, dobrando a taxa de desemprego aberto no setor urbano e multiplicando as subocupações urbanas, as quais, ainda que de baixa produtividade, também estimulam o crescimento da economia dos serviços.

4.4. Indústria de Transformação

Se na década perdida a indústria de transformação foi o setor mais sacrificado, tanto pelo débil crescimento do mercado interno quantos principalmente, pela queda do investimento industrial, a partir de 1990, contaria com mais uma séria e pior diversidade, com a cobertura comercial abrupta e a valorização cambial, que engoliram, com importações volumosas, fatias importantes do mercado interno de vários segmentos industriais, tanto leves e mais simples, quando de outros mais complexos, como os de produtos elétricos, eletrônicos, máquinas e veículos. A “farra cambial” foi tão grande que, entre 1994 e 2002, a soma dos déficits do balanço de transações correntes totalizou 180 bilhões de dólares e a dívida externa aumentou em 80 bilhões.
A forta alta dos coeficientes de importações de maior parte dos setores represente fortes indícios de ocorrência de desindustrializações nesses setores. A forte queda da indústria de transformação no PIB, entre 1989 e 2004, que passam, respectivamente, de 40,6% para 30,1% e de 30,8% para 19,1%.
Um forte sinal que a industrialização nos atingiu pode ser visto nas mudanças no peso do valor agregado da Indústria de Transformação no PIB total de cada região. Entre 1989 e 2004, dos 27 Estados, 11 (2 do Norte, 5 do NE, RJ, SP, PR e SC) representando 63% do valor gregado nacional, teve queda. Enquanto MG, RS, GO e MT tiveram pouca alteração e nos demais, obtiveram um pequeno crescimento, embora com participação modesta de 21% no agregado nacional. Os casos mais graves de redução, contudo, foram no RJ, CE, PE e SE.
Entretanto a desconcentração se manteve. Entre 1991 e 2006, cresceram acima da média nacional (39,8%), a BA (52,1%), ES (71,3%), MG (52,6%), PR (46%), RS e SP (42%), e abaixo da média, SC (34,2%), NE (28%), e o RJ com taxa negativa (-7,8%).
Entre 1996 e 2003 o grupo de Bens de Capital diminuiu ainda mais sua participação no agregado nacional, caindo de 24% para 21,6%, ou seja, praticamente o mesmo nível de 1970. a produção de veículos estagnou, o de eletrônicos de consumo, o elevado crescimento de produção de celulares não compensou a queda drástica da produção de aparelhos de som e imagem, apenas para citar alguns exemplos.

5. Migrações e Crise Social

O Censo demográfico de 2000 mostrava que SP concentrava 38% do total do fluxo migratório brasileiro. 56% do total de retirantes do Nordeste foram para SP, 52% dos paranaenses, 46,5% dos mineiros, 27,6% dos cariocas e 23% do CO-DF.
Na década de 1980, com a crise, o fluxo diminuiu, basicamente pela diminuição das secas, mas, sobretudo, pela desconcentração produtiva, o aumento da urbanização na periferia e do aumento do emprego público dessas regiões.
A retomada do fluxo ocorre entre 1991 e 2000, não só pelo aumento das secas, mas pelo forte desemprego agrícola, que só encontraria guarida na precarização do mercado de trabalho urbano.

5.1. Meio século de acomodação social e regional (1930-1980)

Até a Primeira Guerra Mundial, o RJ era o principal destino da emigração nacional, mesmo sofrendo seu retrocesso cafeeiro e industrial, a antiga capital expandiu e diversificou suas atividades urbanas terciárias, mantendo-se, até recentemente, como o maior ancoradouro para os emigrantes do Norte e ES, e no segundo maior para MG e NE. Em SP predominou, até a Primeira Guerra Mundial, a imigração européia e japonesa, mas a guerra e o “boom” industrial norte-americano da década de 1920 limitaram seriamente os fluxos para o Brasil, estimulando a imigração nacional, nordestina e mineira, em sua maioria.
A década de 1920 foi marcada pelo forte aumento do êxodo rural no Brasil, o qual teve notável, tanto quanto escoadouro a rigorosa industrialização e urbanização paulista, quanto na expansão da “fronteira” agrícola do Paraná, CO-DF e Maranhão.
Até o início da década de 1960, essa dinâmica de expansão amorteceu o êxodo rural e a expansão demográfica urbana, e o testemunho disso é que a literatura econômica de então não discutia o tema do desemprego. Essa dinâmica, além do estrutural conservadorismo de nossas elites, foi responsável pela postergação da Reforma Agrária.
O elevado crescimento da renda e do emprego urbano na década de 1970, não só amorteceram o virtual desemprego, mas compensaram parte do arrocho da política salarial e postergaram mais uma vez a Reforma Agrária.
Em síntese:
a) até 1960 o NE (menos Maranhão), MG, ES, SC e RS eram as únicas regiões expulsadoras líquidas do país;
b) de 1960 a 1970 soma-se o Maranhão;
c) entre 1970 e 1980 incluiu o Paraná nesse grupo.

5.2. Migrações e agravamento da crise social

5.2.1. O movimento durante a “década perdida” (1980-1991)

A desaceleração econômica desse período diminuiu também o ritmo da expansão do emprego, agravando a situação urbana, pos desde 1970, em que pese a expansão da fronteira agrícola.
A década de 1980 foi muito ruim para a economia paulista, diminuindo consideravelmente seus atrativos migratórios.
Entre 1980 e 1991, as entradas de imigrantes em SP somaram 1,1 milhão, mostrando possível redução de sua capacidade receptora e apresentando interessantes modificações. As maiores foram as do Nordeste com 0,7 milhão e 54% menor do que as de 1970-80. As de Minas Gerais reduziram-se fortemente, de 607 mil para 6 mil, tanto pela expansão industrial e urbana desse estado quanto pela crise maior em São Paulo.
A crise da economia do Rio de Janeiro aumentou a emigração de seus naturais, notadamente para São Paulo, como também ocorreu com os do Paraná, cujas entradas em São Paulo somaram, no período todo 230 mil, reduzindo-se à metade da média da década anterior.
Na região Norte, o fluxo de entreda na região foi, em média anual, 17% maior do que o da década anterior.

5.2.2. O movimento no período 1991-2000

Entre 1991 e 2000, para a Região Metropolitana de São Paulo, a taxa de desemprego aberto saltou de 7,9% para 11% e a do desemprego oculto, de 3,8% para 6,6%, e o total, de 11,7% para 17,6%. O rendimento real médio anual do total dos trabalhadores assalariados do setor privado caiu 26,2%, o dos com carteira assianda caiu 25,3%, mas o dos sem carteira de trabalho caiu apenas 2,1%.
Em que pese isso, entre 1980 e 2000, o número de famílias ricas no estado de São Paulo passou de 192 mil para 674 mil, ou seja, 58% do total nacional. Tudo isso graças ao rentismo que graça nas famílias de alta renda no Brasil. Outro dado importante é o crescimento de trabalhadores do setor ligado a segurança pessoal, que passou de 95,6 mil pessoas para 446 mil, ou seja, 366% de aumento, ao passo que o número de professores aumentou apenas 36%, no mesmo período de 1985 a 2005.
Entre 1991 e 2000 as entradas em SP foram volumosas, somando 1,7 milhões de pessoas, número 81% maior do que na década anterior. Os nordestinos representam 76,4% do total, seguido pelos paranaenses. As demais regiões também cresceram, com pequenas variações.

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