Hamlet without the Prince of Denmark. How development has disappeared from today’s development discourse








RESUMO TRADUZIDO

Texto: Hamlet without the Prince of Denmark. How development has disappeared from today’s development discourse
Autor: Ha-Joon Chang

TRADUÇÃO

Texto: Hamlet sem o príncipe da Dinamarca. Como o desenvolvimento desapareceu do discurso atual.

1. Introdução

    A definição de “desenvolvimento” sempre foi uma questão contenciosa. O nível de renda maior é aceito como simples medida de desenvolvimento, mas a maioria das pessoas acredita que o desenvolvimento ocorre, quando tem um nível de vida material superior.
    O índice de desenvolvimento humano - IDH, é o mais aceito, por incorporar não só a renda, e sim outras dimensões do bem-estar humano, como a educação, saúde, igualdade de gênero. O IDH, e similares medições de desenvolvimento (o índice de qualidade de vida, de 1970, predecessor do IDH), não dizer que não é simples aumento fútil de coisas materiais, mas a realização e dignidade humana.
    A dimensão humana do desenvolvimento enfatiza que  esses indicadores são absolutamente essenciais para o progresso material, mas que não é o desenvolvimento.
    Contudo, essa é outra dimensão central adotada na definição de desenvolvimento atual, mas está a cada dia mais esquecida. É a “produção” do desenvolvimento econômico.
    Antes do surgimento do neoliberalismo, por volta da década de 1970, o consenso geral do desenvolvimento das transformações da estrutura produtiva (e as capacidades que dão suporte) e que resultam nas transformações da estrutura social, urbanização, dissolução da família tradicional, mudanças nas relações de gênero, ascensão da carreira profissional, e o advento do bem-estar social, e assim por diante. Tudo isso através, mas não exclusivamente, da industrialização. Mesmo discordando radicalmente sobre como exatamente isso deveria ser feito, a maioria dos comentários - variando à direita por Rostow e a esquerda com Teoria da Dependência - ambos compartilhavam que o desenvolvimento é centrado entorno de transformações da esfera produtiva.
    A maioria de nós ainda mantém essa visão do desenvolvimento ao nível instintivo. Por exemplo, a maioria das pessoas não classificam alguns países ricos em petróleo, que tem rendimentos superiores aos países “desenvolvidos”, como “desenvolvidos”. A recusa por classificar esses países como “desenvolvidos”, implicitamente estamos dizendo que alcançar altas rendas não é desenvolvimento. O rendimento elevado deve ser gerido de algum modo.
    No último quarto de século, desenvolvimento passou a significar a redução da pobreza, provisão das necessidades básicas, etc. Em outras palavras, ela se transformou em Hamlet sem o príncipe da Dinamarca.
    Neste sentido, o artigo analisa o uso do termo desenvolvimento das Nações Unidas, como nos “Objetivos do Milênio”, na Agenda Doha, da OMC, e no discurso das Micro-Finanças.
    O argumento principal é que esse discurso não promove mudanças no processo produtivo, Ou seja, fala-se em desenvolvimento mas não promove o desenvolvimento.
    O que o discurso do mainstrean enfatiza é um desenvolvimento que depende de iniciativas individuais e descoordenadas. O “novo desenvolvimentismo” deverá revitalizar a preocupação “produtiva” da velha economia do desenvolvimento, ou seja, no desenvolvimento humano, político, tecnológico, institucional, e no meio ambiente.

2. Desenvolvimento sem desenvolvimento: Objetivos do Milênio

    Desde o surgimento do neoliberalismo nos anos 1970 e 1980, muitas pessoas dos países ricos acreditavam que a pobreza dos países subdesenvolvidos era em função de seus próprios problemas, corrupção e etc, e que ajudá-los só geraria mais dependência.
    Entretanto, essa não era uma visão compartilhada por todos os países ricos, que acreditavam que os países em desenvolvimento poderiam sair da pobreza. O mais “progressivo” e abrangente desse discurso de desenvolvimento são os Objetivos do Milênio, da ONU. Tais objetivos são:
  1. Erradicação da extrema pobreza e da fome;
  2. Atingir o ensino básico universal;
  3. Promover a igualdade de gênero e o empoderamento feminino;
  4. Redução da mortalidade infantil;
  5. Melhorar a saúde materna;
  6. Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças;
  7. Garantir a sustentabilidade ambiental;
  8. Desenvolver a parceria global para o desenvolvimento.
    Apesar de louvável, os Objetivos e metas não equivalem a falar em desenvolvimento, pois não se prestam a promover mudanças na estrutura produtiva e de suas capacidades.
    A única meta voltada para o desenvolvimento é a meta 8. Os objetivos a que se refere esta meta estão baseados em regras previsíveis, no sistema convencional discricionário, com a redução, ou mesmo eliminação da dívida dos países em desenvolvimento, aumento da ajuda externa dos países ricos, incluindo assistência técnica relacionada ao comércio, fornecimento de medicamentos a preços acessíveis, disseminação de novas tecnologias, em especial de tecnologia de informação e de comunicações.
    Dessa visão é possível observar que a compreensão da relação entre comércio e desenvolvimento implícito nessa visão é o não-desenvolvimento.
    Assim, os Objetivos do Milênio pregam o desenvolvimento sem desenvolvimento, uma vez que se preocupa com as necessidades básicas e redução da pobreza, e que pouca atenção dá a questão da produção.
    No entanto, os países desenvolvidos não se desenvolveram fazendo as mesmas atividades produtivas do passado. A partir da Inglaterra no século XVIII, no século XIX com EUA, Alemanha, Suécia, e no século XX com Japão, Coréia, Taiwan, a história tem repetidamente mostrado que o desenvolvimento é alcançado através do aumento das capacidades produtivas com indústrias complexas, adquirindo vantagens comparativas nessas novas atividades e usando proteção, subsídios e outros meios de intervenção governamental na defesa do mercado.

3. A Agenda de Desenvolvimento anti-desenvolvimento: a Agenda de Desenvolvimento Doha

    A natureza não-desenvolvimentista dos Objetivos do Milênio é ruim. Entretanto, o discurso do desenvolvimento torna-se anti-desenvolvimento com a Agenda Doha, da OMC.
    Lançado em 2001 nas negociações ministeriais de Doha, a Agenda Doha pretende dar atenção especial às necessidades do países em desenvolvimento.
    A Agenda, que compreende 21 áreas, incluindo tudo, desde subsídios agrícolas ao comércio eletrônico, tem em seu núcleo o que podemos descrever como “intercâmbio agricultura-indústria” entre os países em desenvolvimento e os países desenvolvidos. Basicamente, os países reduziriam suas tarifas agrícolas e subsídios, em troca destes últimos baixarem a proteção industrial no âmbito das chamadas negociações de acesso ao mercado não-agrícola.
    No longo prazo, o que tais propostas farão é dificultar, em vez de ajudar, o desenvolvimento dos países em desenvolvimento, tornando muito mais difícil a transformação da agricultura dos países em desenvolvimento e transformações nas estruturas produtivas desses países.
    Os potenciais danos de longo prazo para as perspectivas do desenvolvimento das negociações de Doha são grandes, uma vez que os cortes nas tarifas industriais dos países em desenvolvimento, propostas pelos países desenvolvidos nas negociações são sem precedentes.
    Assim, a Agenda Doha não é simplesmente não-desenvolvimentista, como os Objetivos do Milênio, ela é anti-desenvolvimentista, pois além de encorajar os países em desenvolvimento a manterem sua atual estrutura de produção, mas também, impossibilita que se afaste dela no futuro.

5. Erratz desenvolvimento: das “agendas” à micro-finanças

    A micro-finança é a saída atual para o enfoque dado pelo pensamento dominante do desenvolvimento para as ações individuais. De acordo com a ortodoxia, a micro-finança deve promover o desenvolvimento ajudando as pessoas a sair da pobreza através de seus próprios esforços empresariais.
    Mesmo que o número total de indivíduos e suas capacidades envolvidas sejam os mesmos, mais e melhores idéias serão produzidas por indivíduos que trabalham juntos, em uma empresa produtiva. Grande parte do conhecimento nas empresas é adquirido de forma coletiva, criadas no contexto de uma divisão complexa do trabalho, em formas de rotinas de trabalho e memória institucional.
    O crescimento da produtividade deixa de ser dependente de indivíduos adquirindo uma dinâmica auto sustentável que o empreendimento individual não consegue produzir.

5. Conclusões: rumo ao novo desenvolvimentismo

    O artigo argumenta que o discurso atualmente dominante sobre “desenvolvimento” realmente não leva em consideração nenhuma noção de transformação de capacidades e estruturas produtivas (e das mudanças sociais que dela decorrem).
    Em linha com o argumento da vantagens comparativas, enfatiza que os países devem se especializar na produção existente, agricultura têxtil/vestuário.
    O que se defende aqui é uma visão de desenvolvimento baseada em cinco princípios, que são:
    Primeiro, voltar a tradição produtiva não significa voltar apenas aos aspectos materiais do desenvolvimento. A abordagem do desenvolvimento humano, presente em menor escala nos primeiros economistas desenvolvimentistas, deve ser introduzida na nova abordagem desenvolvimentista.
    Segundo, não foi dada atenção suficiente à polítca pelos economistas do desenvolvimento de antigamente, com exceção de Hirschnam e Myrdal.
    Terceiro, a velha escola desenvolvimentista deu pouca importância para as questões institucionais. Precisamos desenvolver mais teorias de instituições, especialmente porque o discurso atual sobre instituições têm grandes limitações.
    Quarto, os economistas desenvolvimentistas do passado não deram muita atenção ao processo de desenvolvimento tecnológico no processo de transformação produtiva. Qualquer abordagem “novo desenvolvimentista” precisa colocar essa questão no coração de sua estratégia transformadora.
    Por último, mas não menos importante, a sustentabilidade ambiental foi mais ou menos ignorada pelos economistas desenvolvimentistas antigos. A agenda “novo desenvolvimentista” deve pensar maneiras de fazer a transição para uma economia pós-carbono antes da catástrofe, permitindo a contínua industrialização dos países em desenvolvimento.

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