Metropolización y Terciarización: malformaciones estructurales em el desarollo Latinoamericano.





Resumo do Texto:

Metropolización y Terciarización: malformaciones estructurales em el desarollo Latinoamericano.
Autor: Aníbal Pinto

Introdução

Um aspecto central do desenvolvimento se refere ao processo mediante o qual a penetração do progresso técnico nas atividades primárias expulsa a força de trabalho que, em sua maior parte, deve ser absorvida pelas atividades urbanas.
O fio condutor deste trabalho será as transformações assinaladas que tem, sem dúvida, umas das principais influências e mudanças de estimo no desenvolvimento latinoamericano.
Adota-se uma perspectiva de longo prazo que abraça as últimas três décadas, conforme o caso, deixando de lado o entrelaçamento do tema com a realidade exterior e com a crise internacional, exceto as informações essenciais.

Previsões e realidades na evolução das últimas décadas

O centro da análise consiste no sistema centro-periferia e na industrialização, desde sua origem vinculados indissociadamente à natureza e as consequências da penetração do progresso técnico nas atividades primárias e determinando seu processo, ficando assim elaborado:
a) O progresso técnico só entra onde existe grande população, onde se faz necessário produzir alimentos e matérias-primas de baixo custo, com destino aos grandes centros industriais;
b) Na medida em que o progresso técnico se difunde e aprofunda, o excedente de pessoas não necessárias à produção agrícola aumenta. Busca-se então a indústria e outras atividades para absorver essa força de trabalho, como lógica consequência da expansão dos mercados e da especialização da produção… aumenta a demanda de serviços pessoais e do Estado;
c) Melhoramento agrícola e desenvolvimento industrial, são, por consequência, os aspectos do mesmo problema do desenvolvimento econômico… assim, o desenvolvimento da indústria, dos transportes e do comércio, e mesmo dos serviços, necessitam das pessoas não aproveitadas pela produção primária, que, por sua vez, não poderia aumentar sem um correspondente das outras atividades.
1. A experiência latinoamericana: afinidades e diferenças

De modo geral, poderíamos sugerir que as acontecimentos na América Latina se aproximam ao modelo europeu, em especial onde a industrialização, a diversificação produtiva, ocorreu. Contudo, sob alguns aspectos, as irregularidades no desenvolvimento, o déficit de emprego, marginalidade urbana e rural, dependência externa, a posse da terra e etc, passaram a ser questionadas nos últimos 20 anos.
O fenômeno da terceirização espúria, principalmente nos serviços sem qualificação, nas diversas modalidades de subemprego e nas ocupações informais, são o resultado das força de trabalho desprezada pelos setores industriais dos núcleos urbanos.
A migração que ocorre do rural para o urbano é tal que se formam metrópoles ainda maiores do que a dos países do mundo capitalista mais avançado.

2. A expansão metropolitana

Ao analisar o fenômeno da metropolização deve-se esclarecer que pode ocorrer duas situações bem identificadas, que podem ou não coincidir. Uma que se torna grande, incontrolável, quase invisível ou simplesmente ineficiente, vista a partir de um ângulo de economias de escalas de aglomeração; e outro também grande centro, mas em vez de irradiar ou compartilhar o seu progresso com sua periferia, inibe, prejudica ou simplesmente afeta a integração e o desejável grau de homogeneidade nacional.
No Brasil São Paulo tem essa característica de metrópole que surge a partir da década de 1960.
Em estudo do BID recente, apontou que as 19 maiores cidades da América Latina, a população passou de 21.2 milhões de habitantes em 1950 para 52.6 milhões em 1970 e a perspectiva é que acalce o total de 76,9 milhões de habitantes em 1980.
Tal fenômeno guarda relação com o passado colonial da região, em face ao crescimento primário-exportador, contribuindo para estabelecer os centros urbanos dominantes e absorventes, e reforçando o processo posterior de industrialização.
Em relação a estrutura de emprego e produção, entre 1960 e 1980, a evolução na região segue um movimento simultâneo na distribuição setorial da força de trabalho, de quase igual intensidade, da ocupação no setor serviço e da quase redução na agricultura. A expansão do setor terciário se acentua e repete em quase toda a América Latina. O Chile e Uruguai com praticamente 50% das ocupações e Argentina com 62%, ambos em 1980, e o crescimento moderado na participação do emprego industrial que ocorre no Brasil, México, Cuba e Venezuela.
Nos países socialistas, entre 1960 e 1980, a participação do emprego industrial passa de 31% para 45%, o serviço de 28% para 39% e a agricultura de 41% para 16%. Em relação a produção, no mesmo período, o que se observa nos países latinoamericanos um crescimento da produção industrial, passando de 32% para 38%, queda na participação agrícola, de 17% para 11% e a manutenção da participação do serviço, com 51%.
Os países capitalistas centrais o movimento se deu na redução da participação na agricultura, de 6% para 4%, e na indústria, de 40% para 37%, e o forte aumento no setor serviço, que passou de 54% para 62% na participação do emprego nacional.
Os países socialistas, por sua vez, tiveram redução na agricultura, passando de 21% para 15%, um pequeno aumento na indústria, de 62% para 63% e um forte crescimento no setor serviço, de 17% para 22%.
Observando os países latinoamericanos é possível concluir que o serviço cresceu desde o início do processo de industrialização, em ritmo similar ao do produto global, porém a taxas de produtividade menores. Na verdade, enquanto o emprego no setor terciário cresceu 4% ao ano, a produtividade aumentou apenas 1,1% ao ano.
Fica claro que a modernização pelo qual passa o setor foi o principal elemento para a proliferação das múltiplas formas de ocupação ou de serviços informais, a chamada terceirização espúria ou o desemprego disfarçado.
O setor agrícola, por sua vez, apresenta situação muito diferente, com redução dos níveis de emprego mas com aumento considerável da produtividade.
O setor industrial, contudo, apresentou crescimento no emprego e crescimento ainda mais na produtividade.

3. Um exame crítico

É evidente que o debate seja sobre o que se poder fazer acerca da metropolização e particularmente com o problema do emprego, que vem se agudizando em sua expansão descontrolada. Isso está ligado diretamente ao processo de terceirização, cujo crescimento está vinculado ao próprio crescimento da metrópole e do declínio do emprego agrícola.
A crítica que se faz a estas transformações e tendências têm fundamentos bem conhecidos, que colocam por terra toda analogia com a experiência e realidade das economias industrializadas, cujos níveis de rendimento e produtividade estão longe dos visto na América Latina.
As anomalias resultantes dos diversos níveis de desenvolvimento das forças produtivas levaram a insatisfação das necessidades básicas de um enorme contingente na América Latina.
Esta malformação estrutural, que sugere a evolução e situação relativa dos setores terciário e agrícola, são parte significativa do desajuste geral do desenvolvimento que prevalece na região.

4. Incidência sobre o emprego e a pobreza

Se no passado a preocupação principal era sobre a ocupação da população rural, agora a preocupação principal é na ocupação da população urbana.
Há uma transferência da subocupação rural para as áreas urbanas, que passou de 32,6% para 13,6%, enquanto a população urbana saltou de 40% para 65% no período de 1950 até 1980.
Importante mencionar, por outro lado, a diferença do salário agrícola em relação ao salário urbano menos qualificado caiu significativamente.
Em resumo, há razão de se reconhecer o debilitamento progressivo da ocupação urbana, e da suposta capacidade de assimilar, por parte dos grandes centros, a corrente migratória e do seu próprio incremento populacional.

5. O paradigma e seus condicionantes

A hipótese Cepalina se inspirou no paradigma histórico do desenvolvimento capitalista, que tem na Europa seu principal cenário. Nesse sentido, uma longa e persistente transformação da agricultura estabeleceu as condições para divisão social do trabalho entre campo e cidade.
Na Europa, a absorção da população desalojada da agricultura e outros setores tradicionais nos centros urbanos foi minimizada pelas migrações para outros continentes. Praticamente 20% da população migrou, diminuindo a pressão nas metrópoles.
Evidentemente uma migração dessa magnitude contribuiu decisivamente para a viabilidade geral do sistema, além de contar com outras influências, como oferta abundante e barata de alimentos e matérias-primas da periferia.

6. Análise crítica de fatores explicativos

A população latino americana cresceu, entre 1950 e 1975, 100%, enquanto a média mundial foi de 60%, e nos países industrializados pouco mais de 30%, o que mostra o dinamismo da região, em especial ao trabalho e a urbanização.
Paradoxalmente, enfatizar essa dimensão envolve apenas atribuir um significado especial nas estratégias de longo prazo, mas para resolver os problemas deve-se buscar outros elementos na direção apropriada.
Enquanto a população cresce a uma taxa de 2,4% ao ano, a população economicamente ativa cresce a 2,9% ao ano.
O grande desafio que se apresenta aos países da região é como regular o processo de concentração urbana e metropolitana, e modificar os padrões atuais da estrutura econômica e melhorar a capacidade da força de trabalho da região.

II – Algumas opções para a reconstituição estrutural

A questão principal deve situar-se no marco estabelecido pelas anomalias identificadas, principalmente na metropolização e na terceirização espúria. Essas estruturas entrelaçadas alimentam a heterogeneidade estrutural, que se associam e reforçam as desproporções e as relações sociais de produção e o sistema de poder.
O mais importante, nesse sentido, é: como elevar a produtividade e renda dos trabalhadores do setor serviços mais fragilizados?

Recomposição do emprego
Investimentos em grandes cidades, nas atividades modernas, a fim de absorver o trabalho redundante dos setores tradicionais e sobretudo, o agrícola.

Potencial do emprego agrícola
Expandir a produção agrícola a, pelo menos, o mesmo ritmo de crescimento da população rural. Não absorveria o excedente urbano, mas evitaria o movimento migratório.

Terra e emprego
A literatura especializada discute algumas questões cruciais, que são a desconcentração e reorganização da propriedade da terra e o progresso técnico. A primeira questão depende de uma reforma agrária, e o progresso técnico desencadearia uma elevação nos níveis de produtividade e emprego.

O fator tecnológico
Os efeitos do progresso técnico estão intimamente ligados à questão anterior, isto é, com a questão da terra e da reforma agrária.
A introdução do aparato tecnológico produziria um avanço da produtividade, tanto na economia da mão de obra, quanto no aumento do rendimento por hectare, reduzindo os custos e aumento os benefícios da exploração.

Opções integrada: esquemas e experiências
Em primeiro lugar a crítica à excessiva concentração metropolitana. Do ponto de vista econômico ela se baseia sobre os custos e benefícios, supondo que existe um ponto onde o primeiro começa a se sobrepor ao segundo.
Deve-se pensar um uma desurbanização, mais ramificada e menos concentrada. Por último, e mais importante, se destaca a vinculação desses processos com as atividades produtivas que servem de apoio aos assentamentos urbanos e, por sua vez, são apoiados por estes.

A estratégia cubana
Urbanização do campo; industrialização agrícola, entendida como o aprofundamento do progresso técnico na agricultura e como um desenvolvimento fabril que se vincula mais intrinsecamente possível com a produção agrícola. O que se buscou com isso foi a homogenização do nível de vida urbano e rural.

Transferência de excedentes

Seja como for, a condição elementar para a viabilidade de qualquer experiência é como se dará a transferência do excedente desta atividade e os espaços de alta produtividade relativa, o chamado setor moderno, aos espaços que se deseja fortalecer, se por distribuição de renda, reconstrução das estruturas produtivas, emprego e renda, grupos sociais, relação urbano-rural, entre outras.

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