Pequena Introdução ao Desenvolvimento: enfoque interdisciplinar



Resumo:
Livro: Pequena Introdução ao Desenvolvimento: enfoque interdisciplinar
Autor: Celso Furtado



Introdução

    O objeto do livro é superar a visão tradicional desenvolvimentista, que tende a explicar o comportamento do sistema produtivo que emergiu com a civilização industrial, cujos valores são implicitamente considerados como transcendentes à sociedade. Isto é, intente-se apreender o desenvolvimento como um processo global: transformação da sociedade ao nível dos meios, mas também dos fins; processo de acumulação e de ampliação da capacidade produtiva, mas também de apropriação do produto social e de configuração desse produto; divisão social do trabalho e cooperação, mas também estratificação social e dominação; introdução de novos produtos e diversificação do consumo, mas também destruição de valores e supressão de capacidade criadora.

Capítulo 1 - O desenvolvimento: visão global

A idéia do progresso

    As raízes da ideia de progresso podem ser detectadas em três correntes do pensamento europeu. A primeira se filia ao iluminismo, cuja concepção da história se observa como uma marcha progressiva para o racional. A segunda brota da idéia de acumulação de riqueza, na qual está implícita a opção de um futuro que encerra uma promessa de bem-estar. A terceira, por sua vez, surge com a concepção de que a expansão geográfica e influência européia significa para os demais povos da terra, implicitamente considerados como “retardados”, o acesso a uma forma superior de civilização.
    O autor realiza um breve resgate teórico e histórico, desde Kant, do enaltecimento da consciência do homem como sujeito da história, passando por Hegel, mostrando que a humanidade assume o papel de sujeito rumo ao progresso e termina com Smith, cujo homem, agindo em interesse próprio, é que leva ao bem comum.
    Dessa forma, o progresso não surge como um produto da história, mas está inscrito no horizonte de possiblidades do homem, e o caminho para alcançá-lo é perceptível com base no sentido comum. Tudo se resume, portanto, em dotar a sociedade de instituições que possibilitem ao indivíduo realizar plenamente suas potencialidades.

Difusão social da racionalidade instrumental

    Se o pensamento europeu encaminhou-se por distintas para produzir uma visão otimista da história, a realidade social da época estava longe de ser confrontante. A apropriação do excedente social continua a refletir a relação de forças da classe burguesa (controlada por canais comerciais) com os proprietários de terras, com os dirigentes das corporações de ofício e subcontratantes da produção.
    A emergência do capital no capitalismo transformou os ingredientes da produção em mercadorias. A terra e o trabalho passaram a ser vistas como objetos da transação mercantil. Forma-se uma divisão social do trabalho. A divisão do trabalho em tarefas simples e instrumentalizadas, facilitando substituições.
    Por outro lado, o principal interlocutor do capitalista deixa de ser um mundo da estrutura de dominação social, ou entidade com direitos inalienáveis, para ser um trabalhador isolado, facilmente substituível em razão da simplicidade da tarefa realizada.
    O capitalista, que antes tratava com senhores de terra, corporações de ofício, passa e lidar com “elementos de produção”, submetidos ao cálculo. A crescente subordinação do processo social aos critérios da racionalidade instrumental teria que acarretar modificações em profundidade na organização social.
    O processo inicial de acumulação de capital foi violento, gerando conflito entre os antigos privilegiados, principalmente senhores de terra, e os explorados, em particular os trabalhadores, que laboram em condições degradantes e insalubres, além da geração de uma enorme pobreza, criada nos campos e migrantes para as cidades. Eras as “dores do parto” de um mundo melhor que surgia, diriam alguns  teóricos.

A tecnologia na reprodução de sociedade capitalista

    A saída encontrada para a superação permanente das tensões sociais inerentes à reprodução da sociedade capitalista constituiu na orientação do progresso técnico no sentido de compensar a rigidez potencial da oferta de mão de obra. Aqueles que pretenderam descobrir na lógica do capitalismo uma tendência inexorável ao estado estacionário ou à agravação dos antagonismos sociais - portanto uma tendência a autodestruir-se - subestimaram as potencialidades da tecnologia como instrumento de poder.
    Com a acumulação de capital e a penetração do progresso técnico acarretam modificações incessantes nos preços relativos, precipitam a obsolescência de instalações, eliminam continuamente produtos dos mercados, altera a distribuição da renda no espaço e no tempo, concentram o poder econômico, etc. Observando-o de uma perspectiva ampla, logo se constata que é graças a essa mutabilidade que a sociedade capitalista reproduz-se preservando o essencial de suas estrutura de classes.
    Os modelos de crescimento em que se traduziu grande parte do trabalho de construção teórica dos economistas são um subproduto das tentativas de dinamização do modelo Keynesiano. Esse esforço de teorização resultou ser de escassa significação para o avanço das idéias sobre desenvolvimento. Contudo, ela constitui o ponto de partida de importantes avanços na análise macroeconômica e permitiu fundar sobre as bases mais sólidas e política econômica, quando esta não tem vista a mudanças estruturais de relevância.

Capítulo 2 - Desenvolvimento-Subdesenvolvimento: a problemática atual

Visão sintético do processo desenvolvimento-subdesenvolvimento

    O processo histórico formativo de um sistema econômico mundial, cujo ponto de partida é a aceleração do processo de acumulação de capital, apresenta desde o início duas faces distintas. A primeira retrata a transformação do modo de produção, ou seja, o processo de destruição total ou parcial da forma familiar, artesanal, senhorial e corporativa de organização da produção, e de progressiva implantação de mercados de ingredientes da produção: mão de obra e recursos apropriados privadamente.
    A segunda fase reflete a ativação das atividades comerciais, mais precisamente, da decisão do trabalho inter-regional, com a especialização geográfica proporcionando aumentos de produtividade. O progresso - entendido como assimilação - manifestou-se por toda parte, ainda que em graus diversos. A modernização dos padrões de consumo faz expandir o comércio exterior, realimentando o processo de acumulação nos centros geradores do progresso técnico.
    A formação do sistema econômico mundial apoiou-se, assim, tanto na transformação das estruturas sociais como no processo de modernização do estilo de vida. Desenvolvimento e subdesenvolvimento, como expressão de estruturas sociais, viriam a ser as resultantes da prevalência, de um outro desses dois processos. Cabe, portanto, considerá-los como situações históricas distintas, mas derivadas de um mesmo impulso inicial e tendendo a reforçar-se mutuamente.
    A industrialização retardada que teria lugar nos países que haviam inserido no sistema econômico mundial pela via da modernização tar-se-ia em concorrência com as importações e não com a atividade artesanal pré-existente. Longe de ser um fluxo do nível de acumulação alcançado, a evolução do sistema produtivo assume  a forma de um processo adaptativo no qual o papel diretor cabe as forças externas e internas que definem o perfil da demanda final.  Daí que as estruturas sociais desse país sejam tão distintas das que se constituíram ali onde avançaram paralelamente acumulação e diversificação da demanda. A intensa e caótica urbanização, presente na totalidade dos países subdesenvolvidas, é a manifestação mais visível desse processo de destruição social.
    As massas geográficas, resultado da mecanização das infra estruturas e das transformações impostas à agricultura, que imporam um processo de destruição de formas de emprego, buscam abrigo em sistemas subculturais urbanos que só exporadicamente se articulam com os mercados, mas sobre eles exerce forte influência como reservatório de mão de obra.
    Foi o esforço visando a unificar o quando conceitual dessa problemática que produziu a teoria da dependência. Esta se funda numa visão global de capitalismo que permite captar a diversidade no tempo e no espaço do processo de acumulação e as projeções dessa diversidade no camportamento de segmentos periféricos. Graças a esse enfoque, foi possível aprofundar a análise das vinculações entre as relações externas e as formas internas de dominação social nos países que se instalaram no subdesenvolvimento, bem como projetar luz sobre outros temas de não pequena significação, tais como a natureza do Estado e o papel das firmas transnacionais nos países de economia dependente

   
   

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