Infraestrutura e Logística no Brasil





Resumo do texto:

Infraestrutura e Logística no Brasil
Autor: Carlos Lessa

A matriz energética brasileira tem peculiar configuração estrutural quando comparada a mundial. Em 2006 o Brasil produziu aproximadamente 226 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (TEP). A economia brasileira consumiu 2% da energia consumida pelo mundo. Seu traço mais marcante é o peso elevado de fontes energéticas renováveis, quando comparado ao resto do mundo, onde o Brasil representa 44,9% da TEP e o mundo somente 10,6%. Principal forte é hidráulica, seguido pela cana-de-açúcar e a lenha.
A dimensão inquietante de nossa matriz energética reside no consumo per capita, que é de 1,21 TEP, enquanto a média mundial é de 1,69% TEP e dos países da OCDE é de 4,67% TEP. Programas como o Luz para Todos e o Projeto Ribeirinhos tem papel importante de levar energia elétrica para as populações mais pobres e distantes do país. O desafio para a evolução energética do país, a longo prazo, consiste em ampliar e melhor distribuir a energia por habitante, sem poder a característica extremamente positiva da alta contribuição relativa dos renováveis.
A matriz de transporte de carga apresenta, ao Brasil, uma configuração peculiar e pouco eficiente. 68% do transporte é realizada via rodovia, 18% por ferrovias e 14% por hidrovias. No transporte de passageiros o rodoviário é quase absoluto, com 92% de passageiros por quilômetro.
Um país continental como o Brasil, sua malha ferroviária é a menor entre os seis maiores territórios do mundo (sendo o Brasil o 5º maior). Considerando que o país possui ainda três caudalosos bacias fluviais, e uma extensa costa marítima, é modesta a contribuição aquaviária.
O fenômeno da urbanização e metropolização e deslocamento de fronteiras agrícolas levou ao crescimento do percurso médio por tonelada de mercadoria. Estima-se que o deslocamento de cada tonelada de mercadoria evoluiu de 267km, em média, para 612km, de 1970 à 2004.
Em relação custo médio por tonelada, o transporte rodoviário é cinco vezes mais caro que o ferroviário, o custo aquaviário é significativamente inferior ao ferroviário (não chega a 10%).
Em outras palavras, o Brasil adota uma matriz de transporte de carga excessivamente dependente de modalidade de mais alto custo. Do ponto de vista estrutural, a matriz de transporte brasileira tem uma configuração que deprime a macroprodutividade da economia nacional.
A hipertrofia da modalidade rodoviária na circulação de pessoas e cargas tem efeito dramático na degradação da qualidade de vida, ao ampliar o tempo dos deslocamentos, pelo péssimo padrão do transporte metropolitano, tanto em custo tarifário quanto no tempo das viagens.
A forma de ocupação do solo brasileiro, desde a distribuição urbana na linha da costa, até os principais eixos no interior, remontam séculos passados. O desenho da malha ferroviária deriva do serviço de deslocamento de cargas exportáveis do interior aos postos da costa, simultaneamente à criação de um padrão fundiário concentrado, provém do século XIX.
Na vanguarda da Primeira Revolução Industrial, as economias européias e norte americanas articulam a ferrovia com a integração de seus territórios nacionais. Os traçados ferroviários, voltados para o mercado interno de cargas e passageiros, harmonizaram-se com a rede histórica de cidades e estradas carroçáveis anteriores e as hidrovias. Quando a Segunda Revolução Industrial se instala, a matriz de transporte anterior é complementada pela instalação rodoviária. Os efeitos interativos e sinérgicos entre as matrizes de transporte e energia potencializaram o desenvolvimento das forças produtivas do primeiro mundo.
No Brasil, a Segunda Revolução Industrial sinalizava em direção à rodovia, o pós-guerra reforçou a opção pela rodovia, pois sem financiamento internacional ara a restauração ferroviária, o modal rodoviário foi solução exequível, naquele tempo, para as linhas tronco.
O fio condutor para entendimento da matriz energética é a evolução histórica da  geração e utilização de energia elétrica, assumida desde o final do Império e durante a República Velha como a manifestação da modernidade urbana. A expansão da rede está ligada à expansão industrial têxtil e nos perímetros urbanos de mais alta renda. A produção, de maneira geral, dependia da linha e do carvão vegetal. O Brasil completou o aspecto característico da Primeira Revolução Industrial, mediante a siderurgia com carvão fóssil.
A difusão da eletricidade apontou para o aproveitamento hídrico. Em SP, a reversão do rio Pinheiros para a Baixada de Cubatão dispôs uma oferta de energia, que facilitou a instalação de indústrias em pleno auge cafeeiro.
A exemplo do Império, a República Velha ofereceu concessões às empresas privadas estrangeira instaladas, geração e distribuição de energia elétrica e outros serviços urbanos.
A infra estrutura ferroviária e portuária ficou com grupos nacionais, em especial SP e RJ, e no restante do país o predomínio era de grupos estrangeiros.
O Estado Novo abandona, progressivamente, a postura liberal, e marca uma nova institucionalidade para o segmento de hidroeletricidade, ao promulgar o Código Nacional de Águas e passa a controlar, de maneira efetiva, as tarifas do setor.
A adoção no Brasil de um modelo desenvolvimentista, iniciada na Depressão de 1929, e aprofundado no pós-guerra, identificou os gargalos da infra estrutura nacional, e estabeleceu que a modernização seria igual à eletrificação e à urbanização. O Estado, como mentor e condutor de um projeto nacional, exigia um setor público capaz de fazer aquilo para o qual o setor privado se revela incompetente. Era orientação transferiu para o Estado os projetos e programas de infra estrutura energética e de transporte. Daí surge a CHESF no Nordeste, suprindo a região de energia elétrica. A usina elétrica de Furnas para suprir MG, SP e RJ, e a nacionalização das empresas de energia para estrangeiras, a Amforp (Americana) e a Light (Inglesa). Assim nasce a Eletrobrás nacionalizando o setor.
O esforço nacional desenvolvimentista, em busca da capacitação estrutural, situou como alvos setoriais relevantes a indústria do petróleo, a montagem de veículos automotores, e a multiplicação de eletrônicos produzidos internamente. A instalação subsequente de complexo metal-mecânico e a articulação da produção eletrônico com a rede urbana foram percebidos como a semente de um sistema industrial, logo incorporando a indústria produtora de máquinas e equipamentos. A radical transformação produtiva brasileira foi bem-sucedida e, do ponto de vista da organização produtiva, evoluiu de um “cafezal”, em 1930, para a oitava economia do mundo.
A urbanização e metropolização brasileira não cumpriram o sonho de integração com justiça social, trazendo a herança escravista consigo, ou seja, concentração da renda nacional e favelização.
A criação da Petrobrás e a campanha do “Petróleo é nosso” exemplificou o projeto nacional desenvolvimentista, fazendo dela a maior empresas do país e líder mundial na exploração do petróleo em águas profundas.
A estagnação, com medíocre crescimento, é a novidade assustadora que surge, na economia brasileira, na década de 1980, 1990 e 2000. Apagões elétricos, deficiência no setor transporte, degradação nas grandes cidades e até mesmo nas cidades médias. A erosão da infra estrutura tem sua macroexplicação no percurso rastejante da economia nacional e nas respostas setoriais adotadas durante o último quarto de século.
O pós-guerra levo o centro hegemônico mundial a proclamar as teses da globalização e restaurar a exaltação dos mecanismos de mercado. O Consenso de Washington, se traduziu no Brasil dos anos 1990 um discurso composto por três diretivas:
a) o modelo nacional desenvolvimentista está esgotado;
b) preconiza a integração competitiva, propondo abertura da economia;
c) prioridade absoluta da política econômica a desmontagem da espiral preço-salário, corte de gasto público e privatização do setor público-estatal.
O ideário neoliberal promoveu o desmonte do estado nacional, cancelamento de monopólios, privatização aos acordos, com credores internacionais, abertura comercial, que teve efeito devastador a destruição de cadeias produtivas.
Com efeito, a participação dos salários na renda nacional, que superava 50%, retrocedeu para 37%. O epicentro empresarial brasileira se deslocou de uma articulação Estado-empreiteiras para Banco Central-instituições do mercado de capitais. No cenário de paralisação, o dinamismo existe no segmento agraexportador e nos lucros bancários.
No “modelo brasileiro” de privatizações de FHC, os adquirentes desfrutaram de formas “convenientes” de pagamento com moedas podres e financiamento generosos com bancos oficiais.
O país foi novamente levado ao seu lugar histórico, o de primário-exportador, mais ainda assim de forma piorada. No atual cenário, apenas o estabelecimento agrícola e o caminhoneiro são nacionais: equipamentos, fertilizantes, sementes, tudo é feito por empresas transnacionais.
Esse quadro faz contra-ponto a um país que, potencialmente, desfruta de uma situação excepcional. Reservas hídricas de urâneo e seus tecnologias de enriquecimento, o Pré-Sal, a Amazônia. São nossas grandes perspectivas futuras.
A concentração das reservas de petróleo no mundo estão concentradas no Oriente Médio, enquanto que as maiores demandantes estão nos EUA, Europa, Japão e China, gerando uma complicada equação geopolítica mundial e tensões permanentes sobre a paz mundial.
O atual governo tem ensaiado diversos movimentos em investimentos em infra estrutura de transporte e de energia, como o PAC e grandes projetos elétricos como Belo Monte. É meritório, mas insuficiente. O que se precisa é de taxas de investimento macroeconômico seja no patamar de 25% do PIB, para uma expansão de 5% do PIB.
O tema do Pré-Sal leva o Brasil à uma discussão de seu futuro. O governo fixou diretivas sobre a matéria que, mantidas, respeitadas e ampliadas, farão a diferença para os brasileiros. Em primeiro lugar, afirmou que o Brasil não será exportador de óleo bruto. O petróleo somente será exportado sob a forma de derivativos e de produtos químicos. Em segundo lugar, garantiu que as encomendas de plataformas, equipamentos e embarcações serão preferencialmente orientados para indústrias instaladas no Brasil. Em terceiro lugar, declarou que parte expressiva dos lucros com o petróleo será reservada para ampliar e para elevar a qualidade do sistema de educação brasileira.
Um modelo de expansão de demanda sustentada por crédito a juros alto e prazos longos pode ser útil para romper a estagnação, mas é um estimulante de alto risco para as famílias que se endividam e para a saúde financeira do mercado de capitais.

O futuro projeto nacional tem que assumir o sonho da integração do continente sul americano. No âmbito setorial, as matizes brasileiras de transporte e de energia devem ser pensadas em suas inter-relações com os países vizinhos.

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